Termos de Serviço

1. Definições

As palavras definidas têm o mesmo significado no singular e no plural.

• "Conta" significa a conta que você cria para usar o Serviço, incluindo as suas Chaves de API, configurações, Planos e saldos.
• "API" significa as interfaces de programação de aplicações da Sorsa, incluindo https://api.sorsa.io/v3 e quaisquer versões posteriores.
• "Chave de API" significa uma credencial que emitimos para você a fim de autenticar requisições à API.
• "Requisições Bônus" significa Requisições adicionais creditadas nos termos da Seção 7.1.
• "Conteúdo do Cliente" significa tudo o que você, ou qualquer pessoa que use a sua Conta, envia ao Serviço, incluindo parâmetros de requisição (como nomes de usuário, IDs, links e consultas de busca), configurações, dados inseridos em formulários, mensagens de suporte e arquivos. O Conteúdo do Cliente não inclui os Dados.
• "Dados" significa quaisquer informações que o Serviço retorna ou disponibiliza a você, incluindo Dados Públicos e Resultados.
• "Documentação" significa os nossos guias, referência da API, especificações e outros materiais que descrevem o Serviço, incluindo os disponíveis em docs.sorsa.io.
• "Saldo de Requisições Extras" significa o saldo pré-pago em dólares americanos descrito na Seção 8.6.
• "Taxas" significa todos os valores devidos pelo Serviço, incluindo as taxas de Plano e as recargas do Saldo de Requisições Extras.
• "Requisições Grátis" significa Requisições que concedemos sem custo, como a cota adicionada quando você se cadastra.
• "Resultados" significa pontuações (incluindo o Sorsa Score), classificações, estatísticas, estimativas e outras análises geradas pelo Serviço.
• "Plano" significa uma assinatura paga ou uma compra única que dá a você um número de Requisições por mês durante um período, conforme descrito na nossa página de preços ou em um contrato conosco.
• "Dados Públicos" significa informações publicamente disponíveis no X e em outras fontes públicas, como posts públicos, perfis, relações de seguidores e de contas seguidas, listas, comunidades, Spaces, artigos, números de engajamento e metadados relacionados.
• "Requisição" significa uma chamada a qualquer endpoint da API, contabilizada conforme descrito na Seção 8.2.
• "Sorsa Score" significa o Sorsa Score e qualquer pontuação, classificação, nível ou rótulo relacionado que descreva contas ou audiências.
• "Serviços de Terceiros" significa produtos, plataformas, fontes de dados e serviços que não são de nossa propriedade nem estão sob o nosso controle, incluindo o X, processadores de pagamento, provedores de login e assistentes de IA.
• "X" significa a plataforma operada pela X Corp (antigo Twitter).

2. Elegibilidade, Uso Empresarial e Verificação

2.1 Quem pode usar o Serviço

Você deve ter pelo menos 18 anos de idade e capacidade para celebrar um contrato vinculante. Você não pode usar o Serviço se tivermos encerrado uma Conta sua por violação destes Termos, ou se a Seção 17.2 se aplicar a você.

2.2 Uso empresarial

O Serviço foi criado para desenvolvedores, empresas e pesquisadores. Ao usá-lo, você confirma que o faz para fins empresariais, profissionais, de pesquisa ou de desenvolvimento. Se, ainda assim, a legislação imperativa de proteção do consumidor se aplicar a você, aplica-se a Seção 18.7.

2.3 Informações precisas e verificação

Você deve nos fornecer informações precisas, completas e atuais e mantê-las atualizadas. Podemos pedir que você confirme a sua identidade, a sua organização, a sua forma de pagamento ou a forma como usa o Serviço, por exemplo, antes de ativarmos um Plano, aumentarmos um rate limit ou concedermos acesso acadêmico. Podemos recusar, limitar ou suspender o Serviço se você não nos fornecer as informações que razoavelmente solicitarmos, se as informações forem falsas ou se não conseguirmos concluir as nossas verificações.

3. O Serviço e a sua Conta

3.1 O que o Serviço faz

O Serviço oferece acesso somente leitura a Dados Públicos e Resultados por meio de uma API REST. Ele não publica, não curte, não segue, não envia mensagens nem realiza qualquer outra ação no X, e não exige, não solicita nem usa a sua conta ou as suas credenciais do X. O Serviço foi concebido para fornecer apenas informações publicamente disponíveis: ele não fornece mensagens privadas nem posts que os seus autores tenham limitado a seguidores aprovados. O que cada endpoint retorna está descrito na Documentação e pode mudar nos termos da Seção 7.2.

3.2 A sua Conta

Alguns recursos exigem uma Conta. Você pode se cadastrar pelos métodos que oferecemos, como e-mail e senha, Google, GitHub, Telegram ou carteira cripto, e podemos alterá-los. Você não pode criar Contas por meios automatizados ou sob identidade falsa, nem criar mais de uma Conta para obter Requisições Grátis adicionais, promoções ou outros benefícios.

3.3 Segurança da Conta e Chaves de API

Você é responsável por manter a confidencialidade e a segurança das suas credenciais de login e Chaves de API, e por tudo o que ocorrer na sua Conta e com as suas Chaves de API, tendo você autorizado ou não. Mantenha as Chaves de API nos seus servidores: não as coloque em código público, em aplicativos de navegador ou de celular nem em repositórios públicos. Se você suspeitar que uma credencial ou Chave de API foi exposta ou usada indevidamente, rotacione ou exclua a chave no painel e nos avise imediatamente em contacts@sorsa.io. As Requisições feitas com uma chave exposta antes de você rotacioná-la ou excluí-la são contabilizadas na sua Conta, e o custo delas não é reembolsado.

3.4 A sua equipe, prestadores de serviços e agentes de IA

Você pode permitir que os seus empregados e prestadores de serviços usem a sua Conta e as suas Chaves de API, e pode conectar Chaves de API a softwares, scripts e agentes de IA (por exemplo, por meio do nosso servidor MCP ou da nossa skill para agentes), em cada caso apenas para os seus fins e de acordo com estes Termos. Toda Requisição feita com as suas Chaves de API é uma Requisição sua, seja quem for ou o que for que a envie, e você responde pelos atos e omissões de todas as pessoas e de tudo o que usar a sua Conta ou as suas Chaves de API como se fossem seus. Não compartilhe Chaves de API com mais ninguém e não as venda, alugue ou transfira.

3.5 Requisições Grátis

Novas Contas podem receber uma cota única de Requisições Grátis (atualmente 100). As Requisições Grátis já adicionadas à sua Conta não expiram. Podemos alterar ou encerrar a cota de Requisições Grátis para novas Contas a qualquer momento, limitá-la a uma por pessoa ou organização e remover Requisições Grátis obtidas por meio de Contas múltiplas, automatizadas ou falsas ou de outros abusos. As Requisições Grátis não têm valor monetário, e a Garantia de Uptime da Seção 7.1 não se aplica a elas.

3.6 Recursos beta e em prévia

Podemos oferecer recursos marcados como beta, prévia, experimentais ou de forma semelhante. Eles são fornecidos no estado em que se encontram, podem mudar ou ser encerrados a qualquer momento, podem não estar cobertos pela Documentação e estão excluídos da Garantia de Uptime.

3.7 Ferramentas de código aberto

O código que publicamos sob uma licença de código aberto, como o nosso servidor MCP e a nossa skill para agentes, é regido por essa licença. O seu uso da API por meio desse código é regido por estes Termos.

3.8 Acesso pelo período que você compra

As Taxas pagam o acesso ao Serviço, e às Requisições incluídas no seu Plano, pelo período que você compra. Elas são devidas independentemente de você usar ou não o Serviço durante esse período. A disponibilização do Serviço a você durante o período constitui o cumprimento integral das nossas obrigações relativas a esse período, sujeito à Seção 7.1, e o acesso ou as Requisições não utilizados não constituem fundamento para reembolso, crédito ou prorrogação.

4. Licença e Propriedade Intelectual

4.1 Nossos direitos

Nós e nossos licenciadores detemos todos os direitos, títulos e interesses sobre o Serviço, a API, a Documentação, o Sorsa Score, os nossos métodos de pontuação, modelos, algoritmos, formatos de resposta, softwares, designs, marcas registradas e logotipos, e sobre todos os aprimoramentos deles. Exceto pela licença da Seção 4.2, estes Termos não concedem a você nenhum direito sobre eles. Os Dados Públicos não são nossos: consulte a Seção 6.1.

4.2 A sua licença

Sujeito a estes Termos e ao pagamento das Taxas, concedemos a você uma licença limitada, mundial, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e revogável, enquanto a sua Conta permanecer ativa, para:

(a)acessar e usar o Serviço e a API;

(b)usar a Documentação para construir e manter as suas integrações; e

(c)usar os Resultados, e usar os Dados na medida de quaisquer direitos que tenhamos sobre eles, nos seus próprios produtos, serviços, pesquisas e operações internas, incluindo produtos e serviços que você oferece aos seus próprios usuários.

4.3 Restrições

Você não deve, nem deve permitir ou ajudar qualquer outra pessoa a:

(a)copiar, modificar, traduzir ou criar obras derivadas do Serviço, da API ou da Documentação, exceto quando a lei o permitir expressamente apesar desta restrição;

(b)fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou tentar descobrir o código-fonte, os modelos ou os métodos subjacentes do Serviço ou do Sorsa Score, exceto quando a lei o permitir expressamente apesar desta restrição;

(c)contornar, desativar ou interferir em rate limits, cotas, medição de uso, autenticação, segurança ou outros controles técnicos, ou usar várias Contas ou Chaves de API para contornar os limites do seu Plano;

(d)executar ou publicar benchmarks, testes de desempenho ou de carga ou comparações do Serviço sem o nosso consentimento prévio por escrito;

(e)usar o Serviço para construir, treinar ou aprimorar um produto ou serviço que concorra com o Serviço, ou para copiar os nossos recursos, o Sorsa Score ou outros Resultados;

(f)revender, alugar, sublicenciar ou de outra forma fornecer a API, o acesso à API ou as suas Chaves de API a qualquer outra pessoa, ou oferecer os Dados como feed de dados, dataset ou API autônomos que substituam o Serviço, sem o nosso consentimento prévio por escrito (construir o seu próprio produto que use os Dados é permitido nos termos da Seção 4.2);

(g)extrair dados do Serviço por outros meios que não a API e as interfaces que fornecemos, por exemplo, por coleta automatizada a partir do nosso painel, do Playground ou das ferramentas gratuitas (a leitura do nosso site e da Documentação, inclusive com assistentes de IA e mecanismos de busca, é bem-vinda);

(h)remover, alterar ou ocultar avisos de propriedade, rótulos ou atribuições; ou

(i)usar os nossos nomes, logotipos ou marcas registradas sem o nosso consentimento prévio por escrito, exceto para declarar com veracidade que o seu produto usa a Sorsa API.

4.4 Atribuição para o Sorsa Score

Se você exibir publicamente, publicar ou redistribuir um Sorsa Score, ou um valor substancialmente derivado dele, deve atribuí-lo claramente à Sorsa, por exemplo: "Score by Sorsa" ou "Powered by Sorsa". A atribuição para outros Dados e Resultados é bem-vinda, mas não obrigatória.

4.5 Feedback

Se você nos enviar ideias, sugestões ou outros comentários sobre o Serviço, poderemos usá-los para qualquer finalidade, sem qualquer obrigação ou pagamento a você.

5. Uso do Serviço e dos Dados

5.1 Qualquer finalidade lícita

Você pode usar o Serviço e os Dados para qualquer finalidade lícita, sujeito a estes Termos.

5.2 A sua responsabilidade pelo seu uso

Você decide o que solicitar por meio do Serviço e o que fazer com os Dados, e é o único responsável por essas decisões. Em particular, você é responsável por:

(a)cumprir todas as leis aplicáveis a você e ao seu uso dos Dados, incluindo as leis de proteção de dados, privacidade, proteção do consumidor, marketing, propriedade intelectual e combate à discriminação;

(b)cumprir qualquer contrato que você tenha celebrado com terceiros, bem como os termos, as políticas e as regras do X e de qualquer outra plataforma ou serviço aplicáveis a você ou ao seu uso dos Dados;

(c)ter uma base legal para qualquer tratamento de dados pessoais que você realize, fornecer os avisos necessários, obter os consentimentos necessários e respeitar os direitos das pessoas às quais os Dados se referem, além de manter seguros os Dados que você armazena;

(d)obter as permissões de que você precisar para usar, publicar ou redistribuir conteúdo contido nos Dados; e

(e)os produtos, serviços e decisões que você construir ou tomar com os Dados, e o que você disser aos seus próprios usuários sobre eles.

Não monitoramos nem aprovamos o seu uso dos Dados e não temos obrigação de fazê-lo.

5.3 O que você não deve fazer

Você não deve usar o Serviço, os Dados ou os Resultados para:

(a)violar qualquer lei ou regulamento, ou ajudar qualquer outra pessoa a fazê-lo;

(b)perseguir (stalking), assediar, ameaçar, intimidar ou fazer doxxing de qualquer pessoa, ou incitar a violência;

(c)discriminar ilegalmente qualquer pessoa;

(d)decidir, ou ajudar a decidir, a elegibilidade de uma pessoa para crédito, seguro, emprego, moradia ou qualquer outra finalidade regulada por leis sobre relatórios de consumidores, como a Fair Credit Reporting Act dos EUA;

(e)infringir ou se apropriar indevidamente da propriedade intelectual, da privacidade ou de outros direitos de qualquer pessoa;

(f)contornar os controles de acesso, os rate limits ou a autenticação do X ou de qualquer outra plataforma, ou armazenar, publicar ou redistribuir Dados em violação aos termos, às políticas ou às regras do X ou de qualquer outra plataforma aplicáveis a você;

(g)praticar fraude, phishing, spam ou outras práticas enganosas, ou apresentar Dados ou Resultados como provenientes do X ou como endossados pela X Corp ou por nós;

(h)enviar malware ou código nocivo, sondar ou atacar os nossos sistemas ou as Contas de outros clientes, ou impor uma carga excessiva ao Serviço; ou

(i)fazer qualquer coisa listada na Seção 4.3.

5.4 Rate limits

Cada Chave de API pode enviar Requisições até o rate limit aplicável ao seu Plano, conforme estabelecido na Documentação ou acordado conosco por escrito. Podemos aplicar cotas, limitação de requisições (throttling) e outros controles técnicos para proteger o Serviço e os nossos clientes. As Requisições acima de um rate limit podem ser rejeitadas; as Requisições rejeitadas não são contabilizadas, e uma rejeição não constitui descumprimento das nossas obrigações.

5.5 Dados que podemos reter ou remover

Podemos nos recusar a retornar, restringir, remover ou deixar de tratar quaisquer Dados, a qualquer momento e sem responsabilidade, se acreditarmos de boa-fé que isso é exigido ou recomendável para cumprir a lei, uma ordem judicial ou uma solicitação de uma autoridade, para responder a uma reclamação ou oposição de uma pessoa à qual os Dados se referem ou de um titular de direitos, para proteger o Serviço, ou porque uma fonte alterou ou restringiu o que disponibiliza. Se informarmos a você que determinados Dados obtidos do Serviço devem ser excluídos para cumprir a lei ou uma ordem judicial, você deve excluí-los, juntamente com quaisquer cópias sob o seu controle, no prazo que razoavelmente estabelecermos.

5.6 Monitoramento e fiscalização

Podemos monitorar o uso do Serviço, como volumes de Requisições, endpoints, parâmetros e taxas de erro, para operá-lo, protegê-lo e cobrá-lo, para prevenir abusos e para verificar o cumprimento destes Termos. Se acreditarmos razoavelmente que você violou a Seção 4.3 ou esta Seção 5, poderemos tomar qualquer medida prevista na Seção 13 e poderemos cooperar com autoridades policiais, órgãos reguladores e tribunais, inclusive divulgando informações sobre você conforme descrito na nossa Política de Privacidade.

5.7 Denúncias e reclamações

Qualquer pessoa pode denunciar suspeitas de uso indevido do Serviço, ou levantar uma preocupação sobre Dados relativos a ela ou aos seus direitos, escrevendo para contacts@sorsa.io.

6. Dados Públicos e Resultados

6.1 Os Dados Públicos pertencem a terceiros

Os Dados Públicos são criados e publicados por terceiros. Não reivindicamos a propriedade do conteúdo dos Dados Públicos e não concedemos a você nenhuma licença sobre esse conteúdo; os seus autores e outros titulares de direitos podem ter direitos sobre ele. Os Dados Públicos podem ser imprecisos, incompletos, ofensivos, nocivos ou ilícitos, e não os revisamos, verificamos nem endossamos. Você os usa por sua conta e risco.

6.2 Ausência de garantias sobre os Dados

Os Dados refletem o que estava disponível na fonte pertinente no momento em que foram obtidos, conforme processado pelos nossos sistemas. Posts e perfis podem ser editados, excluídos, restringidos ou suspensos a qualquer momento, os números mudam constantemente, e uma fonte pode limitar ou alterar o que disponibiliza. Não garantimos que quaisquer Dados ou Resultados sejam precisos, completos, atuais, disponíveis, consistentes ao longo do tempo ou adequados a qualquer finalidade, e alterações nos Dados não constituem fundamento para reembolso, crédito ou compensação.

6.3 Os Resultados são estimativas

O Sorsa Score e os demais Resultados são estimativas produzidas a partir de dados incompletos e imperfeitos, por métodos que podemos alterar a qualquer momento. Eles podem variar entre requisições e ao longo do tempo, podem divergir de outros serviços ou da sua própria análise e abrangem apenas as contas e as fontes incluídas nos nossos métodos. Essa variação faz parte do Serviço, não é um defeito e não constitui fundamento para reembolso, crédito ou compensação. Cabe a você decidir se um Resultado é adequado à sua finalidade antes de confiar nele.

6.4 Ausência de aconselhamento

Nada no Serviço constitui aconselhamento financeiro, de investimento, jurídico, tributário ou de outra natureza profissional, nem recomendação sobre qualquer conta, ativo ou projeto. Você é o único responsável pelas decisões que toma usando o Serviço.

6.5 Fontes de terceiros

O Serviço depende de Serviços de Terceiros e de fontes que não controlamos. Eles podem alterar, restringir, bloquear ou descontinuar o acesso, alterar os seus dados ou sofrer interrupções. Não somos responsáveis por eles, e tais eventos não constituem fundamento para reembolso, crédito ou compensação.

7. Disponibilidade do Serviço e Alterações

7.1 Garantia de Uptime

(a)Compromisso de Uptime. Em todos os planos pagos, comprometemo-nos a que os endpoints da API em api.sorsa.io (a "Sorsa API") estejam disponíveis durante pelo menos 99,9% do tempo em cada mês civil (o "Compromisso de Uptime"). "Uptime Mensal" é o número de minutos de um mês civil (UTC) menos os minutos de Tempo de Inatividade, dividido pelo número de minutos desse mês. O Compromisso de Uptime abrange planos pagos comprados com cartão ou criptomoeda, mensais ou anuais. Ele não abrange as requisições gratuitas concedidas no cadastro nem qualquer outro acesso gratuito ou de teste.

(b)Tempo de Inatividade. "Tempo de Inatividade" significa um período de pelo menos cinco (5) minutos consecutivos em que a Sorsa API não aceita requisições: as nossas verificações de disponibilidade, enviadas com uma chave de API válida, recebem erros de servidor (HTTP 5xx), erros de autenticação ou nenhuma resposta em até trinta (30) segundos, conforme confirmado por uma verificação repetida. O Tempo de Inatividade é medido pelos nossos sistemas de monitoramento.

(c)Exclusões. O Tempo de Inatividade não inclui qualquer indisponibilidade, erro, atraso ou resultado incompleto causado por:

(i)a X Corp ou a plataforma X, incluindo as suas interrupções, erros, lentidão, rate limits, bloqueios ou outras restrições de acesso, e alterações nos seus produtos, interfaces, políticas ou dados;

(ii)manutenção programada anunciada com pelo menos vinte e quatro (24) horas de antecedência, por e-mail ou no painel;

(iii)os seus sistemas, rede, código ou integrações, requisições inválidas, requisições acima do seu rate limit ou além das suas requisições disponíveis, ou uso do Serviço em violação a estes Termos;

(iv)endpoints ou recursos marcados como beta, prévia ou experimentais;

(v)fatores fora do nosso controle razoável, incluindo eventos de força maior e problemas de acesso à internet ou correlatos além da nossa rede; ou

(vi)suspensão ou encerramento da sua Conta nos termos destes Termos.

(d)Requisições Bônus. Se o Uptime Mensal de um mês civil ficar abaixo de 99,5%, você terá direito a requisições adicionais à API ("Requisições Bônus") equivalentes a dez por cento (10%) da cota mensal de requisições do plano pago que estava ativo na sua Conta quando o Tempo de Inatividade ocorreu (no caso de um plano anual, a sua cota mensal de requisições). Esse é o máximo para qualquer mês civil. Nenhuma Requisição Bônus é devida por um mês com Uptime Mensal igual ou superior a 99,5%.

(e)Solicitações. Para receber Requisições Bônus, entre em contato conosco em contacts@sorsa.io ou por meio de um ticket de suporte no seu painel, no prazo de trinta (30) dias após o fim do mês civil em que o Tempo de Inatividade ocorreu. Inclua o endereço de e-mail da sua Conta e as datas e os horários aproximados do Tempo de Inatividade. Verificaremos a sua solicitação com base nos nossos registros de monitoramento e, se o Uptime Mensal tiver ficado abaixo de 99,5%, adicionaremos as Requisições Bônus à sua Conta em até dez (10) dias úteis após o recebimento da sua solicitação.

(f)Uso das Requisições Bônus. As Requisições Bônus podem ser usadas em todos os endpoints, assim como as requisições incluídas no seu plano. Elas são válidas por trinta (30) dias após serem adicionadas e só podem ser usadas enquanto você tiver um plano pago ativo. As Requisições Bônus não têm valor monetário e não podem ser reembolsadas, pagas, transferidas para outra Conta nem trocadas por dinheiro, por Saldo de Requisições Extras ou por qualquer outro crédito. As Requisições Bônus são perdidas se você não tiver um plano pago ativo no momento em que seriam adicionadas, ou se a sua Conta for suspensa ou encerrada.

(g)Reparação Exclusiva. As Requisições Bônus previstas na Seção 7.1(d) são a sua única e exclusiva reparação por qualquer descumprimento do Compromisso de Uptime e por qualquer indisponibilidade, interrupção, latência, erro ou outro problema de desempenho do Serviço. Exceto pelas Requisições Bônus, tais problemas não constituem fundamento para reembolso, crédito ou compensação. Nada nesta Seção 7.1 aumenta a nossa responsabilidade nos termos da Seção 15.

(h)Data de Início. O Compromisso de Uptime se aplica apenas ao Tempo de Inatividade que ocorrer na data em que esta Seção 7.1 entrar em vigor ou depois dela.

(i)Prevalência e Níveis de Serviço Personalizados. Se qualquer outra disposição destes Termos conflitar com esta Seção 7.1, esta Seção 7.1 prevalece na medida do conflito. Qualquer outro nível de serviço se aplica apenas nos termos de um contrato separado por escrito, assinado por ambas as partes, que prevalece para os planos que abranger.

7.2 Alterações no Serviço

Podemos adicionar, alterar, descontinuar, restringir ou remover endpoints, parâmetros, formatos de resposta, recursos, fontes de dados, rate limits ou outras partes do Serviço a qualquer momento, inclusive quando uma fonte alterar o que disponibiliza. Quando praticável, daremos aviso prévio razoável sobre alterações com probabilidade de quebrar integrações existentes, no painel, na Documentação ou por e-mail, mas não prometemos qualquer prazo de aviso nem compatibilidade retroativa. Você é responsável por manter as suas integrações. Tais alterações não constituem fundamento para reembolso, crédito ou compensação.

7.3 Não dependência de recursos futuros

A sua compra não está condicionada a qualquer recurso, endpoint ou aprimoramento futuro, nem a qualquer declaração sobre os nossos planos, roadmap ou lançamentos futuros.

7.4 Encerramento do Serviço ou de um Plano

Se deixarmos de oferecer um Plano, o seu Plano atual continuará até o fim do período que você pagou e então será encerrado; informaremos quais Planos continuam disponíveis. Se deixarmos de fornecer o Serviço como um todo antes do fim de um período que você pagou, reembolsaremos, de forma proporcional, a parte não utilizada das taxas de Plano pré-pagas referentes a esse período, juntamente com qualquer Saldo de Requisições Extras remanescente. Essa é a sua única reparação se deixarmos de fornecer um Plano ou o Serviço.

8. Planos, Cobrança e Pagamentos

8.1 Planos e Taxas

Os Planos, os preços e o que cada Plano inclui são mostrados na nossa página de preços e no painel no momento da compra, salvo acordo diverso por escrito. As Taxas são pagas antecipadamente, em dólares americanos, com cartão ou criptomoeda, por meio dos nossos processadores de pagamento terceirizados. Não armazenamos números completos de cartão nem códigos de segurança de cartão. Você deve manter as suas informações de cobrança precisas e usar apenas formas de pagamento que esteja autorizado a usar.

8.2 Requisições

(a)Uma Requisição é contabilizada para cada chamada a qualquer endpoint da API, sejam quais forem os dados retornados. As Requisições que falham com erro não são contabilizadas.

(b)Cada Plano inclui um número de Requisições por mês. A cota é renovada no início de cada ciclo mensal, tanto nos Planos pagos com cartão quanto nos pagos com criptomoeda. As Requisições incluídas em um Plano não são acumuladas: as não utilizadas ao final de um ciclo expiram. As Requisições Grátis não expiram.

(c)Um Plano anual inclui a mesma cota mensal da versão mensal desse Plano, renovada todo mês. Ele não fornece doze meses de Requisições de uma só vez.

(d)Quando você tem Requisições de mais de uma origem, as Requisições que expiram primeiro são usadas primeiro.

(e)Quando a sua Conta não tiver mais Requisições nem Requisições extras disponíveis nos termos da Seção 8.6, a API rejeitará novas Requisições com um erro até que haja Requisições novamente disponíveis, por exemplo, quando o seu próximo ciclo começar, após um upgrade ou quando você ativar as Requisições extras.

(f)As suas Requisições restantes e a data em que expiram são mostradas no painel e no endpoint de uso da API. Os nossos registros de uso são conclusivos, salvo se você demonstrar que estão errados.

8.3 Upgrades e downgrades

(a)Um upgrade é a compra de um novo Plano pelo seu preço integral. Ele produz efeitos imediatamente e inicia um novo ciclo com a cota integral do novo Plano; as Requisições restantes do seu Plano anterior continuam disponíveis até expirarem. Se você fizer upgrade de um Plano anual, os meses que você já pagou continuam a adicionar as suas Requisições mensais até o fim desse ano, e o Plano anual não é renovado.

(b)Um downgrade produz efeitos na sua próxima renovação.

(c)Você pode ter um Plano por vez, comprado com cartão ou com criptomoeda. O número de Requisições que você recebe só muda por meio de um upgrade ou de um downgrade, ou por meio das Requisições extras.

8.4 Assinaturas com cartão e renovação automática

(a)Um Plano comprado com cartão é uma assinatura. Ele é renovado automaticamente ao final de cada período mensal ou anual, por um período de mesma duração, pelo preço do seu Plano na renovação (sujeito à Seção 8.10), até que você cancele.

(b)Ao iniciar uma assinatura, você autoriza a nós e aos nossos processadores de pagamento a cobrar na sua forma de pagamento cada renovação e quaisquer outras Taxas que você incorrer, até que você cancele. Se uma cobrança falhar, poderemos tentá-la novamente, pedir que você atualize a sua forma de pagamento e suspender o Plano até que o pagamento seja bem-sucedido.

(c)Você pode cancelar a qualquer momento no painel, em Faturamento. O cancelamento interrompe as renovações futuras; o seu Plano permanece ativo até o fim do período já pago, e as Taxas desse período não são reembolsadas. Para evitar a cobrança de uma renovação, cancele antes da data de renovação mostrada no painel. Um cancelamento feito depois da cobrança de uma renovação produz efeitos ao final desse período renovado.

(d)Enviamos lembretes antes de uma renovação quando a lei os exige. Fora isso, as renovações não dependem de qualquer lembrete de nossa parte.

8.5 Pagamentos em criptomoedas

(a)Um Plano comprado com criptomoeda é uma compra única de um mês ou um ano. Ele não é renovado, portanto não há nada a cancelar. Você pode pagar vários períodos antecipadamente.

(b)Um Plano começa quando o pagamento é confirmado na blockchain e creditado pelo nosso processador de pagamento. As moedas e redes aceitas, as taxas de câmbio e o prazo de validade de uma fatura são definidos pelo processador no momento do pagamento.

(c)Você é responsável pelas taxas de rede e por enviar o valor exato, em uma moeda compatível e em uma rede compatível, para o endereço indicado, antes que a fatura expire. Não somos responsáveis por pagamentos enviados para um endereço ou rede incorretos, em um ativo não compatível, em valor incorreto ou após a expiração da fatura, e podemos não conseguir recuperá-los ou devolvê-los.

(d)Procuramos lembrar você antes do término de um Plano pago com criptomoeda, mas ele termina na data de término, tenha ou não um lembrete chegado até você.

(e)Os pagamentos em criptomoedas são definitivos e não reembolsáveis.

8.6 Requisições extras (pagamento conforme o uso)

(a)As Requisições extras permitem que as suas chamadas à API continuem depois que as Requisições incluídas no seu Plano acabarem. Elas estão disponíveis apenas enquanto você tiver um Plano pago ativo, e somente quando você as ativar em Faturamento.

(b)As Requisições extras são pagas com o seu Saldo de Requisições Extras: um saldo pré-pago em dólares americanos que você recarrega com cartão ou criptomoeda, em valores não inferiores ao mínimo mostrado no painel.

(c)Cada Requisição extra é cobrada pelo preço de Requisição extra do seu Plano atual, conforme mostrado na nossa página de preços e no painel; um Plano anual usa o preço da sua versão mensal. Se o seu Plano mudar, o novo preço se aplica a partir do momento em que a alteração produzir efeitos, e as cobranças anteriores não são recalculadas.

(d)As Requisições extras são pausadas quando são desativadas, quando o saldo é insuficiente para a próxima Requisição, quando o limite de gastos do ciclo mensal atual é atingido ou quando você não tem um Plano pago ativo. Você define o limite de gastos no painel, onde se aplica um valor padrão até que você o altere. O limite é redefinido a cada ciclo mensal, e uma recarga não o eleva.

(e)O Saldo de Requisições Extras não expira enquanto a sua Conta existir. Ele só pode ser gasto em Requisições extras. Ele não é um depósito, moeda eletrônica ou valor armazenado, não rende juros e não pode ser sacado, reembolsado, transferido para outra Conta nem trocado por dinheiro, exceto conforme previsto nas Seções 7.4 e 13.4(b).

(f)Se oferecermos recargas automáticas e você as ativar, você autoriza a nós e aos nossos processadores de pagamento a cobrar na sua forma de pagamento salva o valor que você escolher sempre que o seu saldo ficar abaixo do limite que você definir, até que você desative as recargas automáticas.

8.7 Ausência de reembolsos

Todas as Taxas, recargas e outros pagamentos são não reembolsáveis na máxima extensão permitida por lei, exceto conforme expressamente previsto nas Seções 7.4 e 13.4(b). Sem limitar o acima exposto, não há reembolsos, créditos ou compensação quando:

• você não usou, ou usou apenas parcialmente, o Serviço ou as suas Requisições durante um período;
• você se esqueceu de cancelar antes de uma renovação;
• você está insatisfeito com os Dados ou os Resultados, ou eles mudaram ou variaram;
• um Serviço de Terceiros mudou, restringiu o acesso ou ficou indisponível;
• o Serviço apresentou indisponibilidade, interrupções, latência ou erros, exceto pelas Requisições Bônus previstas na Seção 7.1;
• um endpoint ou recurso foi alterado, descontinuado ou removido;
• as suas Chaves de API foram expostas, compartilhadas ou usadas indevidamente;
• você mudou de ideia ou encontrou outro serviço; ou
• Requisições, Requisições Bônus ou um Saldo de Requisições Extras permanecem não utilizados quando a sua Conta é fechada, suspensa ou encerrada.

Esta Seção está sujeita a quaisquer direitos irrenunciáveis que você tenha nos termos da legislação imperativa de proteção do consumidor.

8.8 Tributos

As Taxas não incluem tributos. Você é responsável por todos os tributos, direitos e encargos sobre as suas compras, exceto os tributos sobre a nossa renda líquida. Se formos obrigados a recolher um tributo, poderemos adicioná-lo às Taxas.

8.9 Alterações de preço

Podemos alterar os nossos preços a qualquer momento. Os novos preços se aplicam a compras, recargas e Planos pagos com criptomoeda adquiridos após a alteração, e a toda Requisição extra cobrada após a alteração, independentemente de quando tenha sido adicionado o Saldo de Requisições Extras que a paga. Sujeito à trava de preço da Seção 8.10, um novo preço se aplica a uma assinatura ativa a partir da sua primeira renovação após a alteração, e informaremos você sobre a alteração com antecedência quando a lei o exigir.

8.10 Trava de preço

Enquanto a sua assinatura de um plano permanecer ativa e for renovada sem interrupção, o preço desse plano não aumentará para você. Se você cancelar, mudar para outro plano ou deixar a sua assinatura expirar, aplicam-se os preços vigentes nesse momento.

8.11 Chargebacks e contestações de pagamento

Se você acredita que uma cobrança está errada, deve primeiro entrar em contato conosco em contacts@sorsa.io e seguir a Seção 18.1 antes de iniciar um chargeback ou uma contestação de pagamento. Um chargeback ou contestação iniciado sem esse procedimento, ou com fundamentos incompatíveis com estes Termos (por exemplo, não uso de um Serviço que estava disponível para você, insatisfação com os Dados, indisponibilidade, alterações na API ou cobranças "não autorizadas" de uma assinatura que você iniciou validamente e não cancelou), constitui violação substancial destes Termos. Nesse caso, poderemos suspender ou encerrar a sua Conta e as suas Chaves de API, recuperar de você o valor contestado, quaisquer taxas de chargeback e de processamento e os nossos custos razoáveis, recusar a prestação futura de serviços a você e a Contas relacionadas e usar qualquer outra medida à nossa disposição. Nada nesta Seção limita direitos irrenunciáveis previstos na legislação imperativa de proteção do consumidor.

8.12 Promoções e acesso acadêmico

Podemos oferecer descontos, Requisições promocionais, acesso acadêmico, testes e benefícios semelhantes a nosso critério. Eles podem estar sujeitos a condições adicionais informadas quando forem oferecidos, podem ser alterados ou retirados para períodos futuros, não têm valor monetário, não podem ser transferidos e podem ser revogados se tiverem sido obtidos com informações falsas ou por meio de abuso. O acesso acadêmico é concedido caso a caso, para o projeto e o período que aprovarmos, e pode ser encerrado se o projeto ou as informações que você nos forneceu mudarem.

9. Suporte, Conteúdo do Cliente e Confidencialidade

9.1 Suporte

Prestamos suporte pelo painel, por e-mail e por outros canais que oferecemos; o nível de suporte depende do seu Plano. Não nos envie senhas, chaves privadas, frases-semente (seed phrases), números completos de cartão ou dados pessoais sensíveis pelos canais de suporte, e não compartilhe informações confidenciais que você não tenha permissão para compartilhar.

9.2 Conteúdo do Cliente

Você mantém os seus direitos sobre o Conteúdo do Cliente. Você nos concede uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para hospedar, copiar, tratar, transmitir e usar o Conteúdo do Cliente a fim de fornecer, proteger, dar suporte, cobrar e aprimorar o Serviço, e para cumprir a lei. Você confirma que tem todos os direitos necessários para nos fornecer o Conteúdo do Cliente e esta licença, e que o uso que fizermos dele, conforme permitido por estes Termos, não violará nenhuma lei nem direitos de qualquer pessoa.

9.3 Informações de serviço e de uso

Podemos coletar e usar informações sobre como o Serviço é usado, como contagens de Requisições, endpoints, desempenho e erros, para fornecer, proteger, cobrar e aprimorar o Serviço. Podemos criar informações agregadas ou desidentificadas que não identifiquem você nem qualquer indivíduo e usá-las para qualquer finalidade.

9.4 Confidencialidade

As informações não públicas que compartilhamos com você, como preços personalizados, condições contratuais, recursos não lançados e informações de segurança, são confidenciais. Você só pode usá-las para avaliar e usar o Serviço e não deve divulgá-las, exceto ao seu pessoal e aos seus assessores que precisem conhecê-las e estejam vinculados a dever de confidencialidade, ou quando a lei o exigir.

10. Dados Pessoais

10.1 Política de Privacidade

A nossa Política de Privacidade descreve como coletamos e usamos dados pessoais sobre você e sobre pessoas cujas informações públicas estão disponíveis por meio do Serviço.

10.2 Papéis

(a)Você decide quais Dados solicitar e como usá-los. Em relação aos Dados que você solicita, recebe, armazena e usa, você é um controlador independente, ou o equivalente nos termos da lei aplicável a você.

(b)Quando obtemos, tratamos e entregamos Dados em resposta às suas Requisições, fazemos isso em seu nome e de acordo com as suas instruções, que consistem nas suas Requisições, nas suas configurações e nestes Termos. Nessa medida, atuamos como seu operador ou prestador de serviços, e aplica-se a Seção 10.3.

(c)Atuamos como controlador independente quando tratamos dados pessoais para os nossos próprios fins, conforme descrito na nossa Política de Privacidade, incluindo operar, proteger e aprimorar o Serviço, manter logs de requisições e respostas pelos prazos ali indicados, prevenir abusos, efetuar cobranças, lidar com oposições e reclamações, cumprir a lei e construir e manter o Sorsa Score.

10.3 Nossos compromissos quando atuamos em seu nome

Quando a Seção 10.2(b) se aplicar, nós:

(a)trataremos dados pessoais apenas de acordo com as suas instruções nos termos da Seção 10.2(b), salvo se a lei exigir de outra forma, caso em que informaremos você antes do tratamento, a menos que a lei o proíba;

(b)garantiremos que as pessoas que autorizamos a tratá-los estejam vinculadas a dever de confidencialidade;

(c)manteremos medidas técnicas e organizacionais de segurança adequadas, incluindo criptografia em trânsito e controles de acesso;

(d)contrataremos suboperadores, como provedores de hospedagem e de infraestrutura, apenas sob condições escritas que protejam os dados pessoais pelo menos tão bem quanto esta Seção. Você autoriza o uso deles. Forneceremos a nossa lista atual mediante solicitação e, se você nos pedir por escrito, informaremos com antecedência as alterações pretendidas para que você possa se opor; se não pudermos atender a uma oposição razoável, a sua reparação será deixar de usar o Serviço e fechar a sua Conta;

(e)considerando a natureza do tratamento, ajudaremos você, de forma razoável, a responder a solicitações de indivíduos e a cumprir as suas obrigações relativas a segurança, notificação de violações e avaliações de impacto;

(f)notificaremos você sem demora injustificada depois de tomarmos conhecimento de uma violação de dados pessoais que afete esses dados;

(g)excluiremos esses dados ao final dos prazos de retenção indicados na nossa Política de Privacidade, salvo se a lei exigir que os mantenhamos;

(h)disponibilizaremos as informações razoavelmente necessárias para demonstrar o cumprimento desta Seção, respondendo às suas perguntas escritas, no máximo uma vez por ano, salvo se um órgão regulador exigir mais, e permitiremos auditorias quando a lei as exigir, mediante aviso prévio razoável, às suas custas e sujeitas a confidencialidade; e

(i)quando dados pessoais forem transferidos além-fronteiras de uma forma que exija um mecanismo de transferência, recorreremos a um mecanismo reconhecido pela lei.

Um acordo de tratamento de dados assinado, incluindo cláusulas contratuais padrão quando necessário, está disponível mediante solicitação em contacts@sorsa.io.

10.4 Seus compromissos

Você é responsável por garantir que as suas Requisições e o seu próprio tratamento sejam lícitos, incluindo ter uma base legal, fornecer avisos e atender às solicitações de indivíduos sobre os Dados que você detém. O Conteúdo do Cliente não deve incluir categorias especiais de dados pessoais, nem dados pessoais de crianças, salvo se isso for necessário para o seu uso do Serviço.

11. Ausência de Afiliação com o X

A Sorsa é independente. Não somos afiliados à X Corp ou a qualquer de suas afiliadas, nem endossados ou patrocinados por elas. X e o logotipo do X são marcas registradas da X Corp, e outros nomes e marcas pertencem aos seus titulares. Fazemos referência a eles apenas para identificar as fontes e os serviços envolvidos.

12. Serviços de Terceiros

O Serviço pode conter links para Serviços de Terceiros ou funcionar com eles, incluindo provedores de login, processadores de pagamento e assistentes de IA ou outras ferramentas que você conecta à API. O seu uso deles é regido pelos termos e pelas políticas de privacidade deles, e os dados que você envia a eles, incluindo os Dados que você passa a um assistente de IA, são tratados por eles, não por nós. Não somos responsáveis por Serviços de Terceiros e não damos nenhuma garantia sobre eles.

13. Vigência, Suspensão e Encerramento

13.1 Vigência

Estes Termos se aplicam desde o momento em que você os aceita até que a sua Conta seja fechada ou encerrada, e a qualquer uso posterior do Serviço.

13.2 Fechamento da sua Conta

Você pode deixar de usar o Serviço a qualquer momento e cancelar assinaturas nos termos da Seção 8.4. Você pode excluir a sua Conta nas configurações do painel. A exclusão interrompe imediatamente as suas Chaves de API e remove permanentemente quaisquer Requisições, Requisições Bônus e Saldo de Requisições Extras remanescentes, que não são reembolsados.

13.3 Suspensão

Podemos suspender ou limitar a sua Conta, as suas Chaves de API ou qualquer parte do Serviço, imediatamente e com ou sem aviso prévio, se:

(a)você violar estes Termos, ou se suspeitarmos razoavelmente que você os violou;

(b)um pagamento estiver em atraso, falhar ou for contestado;

(c)o seu uso representar um risco de segurança, puder prejudicar o Serviço, os nossos clientes ou terceiros, ou puder expor a nós ou a outros a responsabilidade legal, medidas regulatórias ou reivindicações;

(d)recebermos uma reclamação, oposição, ordem, solicitação de uma autoridade ou reivindicação de direitos que razoavelmente consideremos exigi-lo;

(e)não conseguirmos concluir a verificação prevista na Seção 2.3; ou

(f)a lei ou sanções o exigirem.

Quando apropriado, restauraremos o acesso assim que o motivo for resolvido. Uma suspensão não prorroga o seu Plano nem dá a você direito a reembolso ou crédito.

13.4 Encerramento por nós

(a)Podemos encerrar a sua Conta e estes Termos imediatamente, mediante aviso, se você os violar de forma substancial ou reiterada, se qualquer motivo previsto na Seção 13.3(c) a (f) for grave ou persistir, ou se a lei o exigir.

(b)Também podemos encerrar a sua Conta por qualquer outro motivo, mediante aviso prévio de pelo menos trinta (30) dias. Nesse caso, reembolsaremos, de forma proporcional, a parte não utilizada de quaisquer taxas de Plano pré-pagas referente ao período posterior ao encerramento, juntamente com qualquer Saldo de Requisições Extras remanescente.

13.5 Efeitos do encerramento

Quando a sua Conta terminar por qualquer motivo: a sua licença e o seu acesso cessam; as suas Chaves de API deixam de funcionar; quaisquer valores que você deva tornam-se imediatamente exigíveis; e, exceto nos termos das Seções 7.4 e 13.4(b), nenhuma Taxa é reembolsada, e quaisquer Requisições, Requisições Bônus e Saldo de Requisições Extras remanescentes não podem mais ser usados. Excluímos ou anonimizamos os seus dados conforme descrito na nossa Política de Privacidade. As Seções 1, 3.3, 3.4, 4.1, 4.3 a 4.5, 5.2, 5.5, 6, 8.7, 8.8, 8.11, 9.2 a 9.4, 10, 13.5 e 14 a 22 subsistem, juntamente com qualquer outra disposição que, por sua natureza, deva subsistir.

14. Isenção de Garantias

EXCETO PELO COMPROMISSO DE UPTIME DA SEÇÃO 7.1, O SERVIÇO, OS DADOS E OS RESULTADOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS", SEM GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA, SEJAM EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU LEGAIS. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, NOS EXIMIMOS DE TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES, INCLUINDO QUALQUER GARANTIA DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE SATISFATÓRIA, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, TITULARIDADE, NÃO VIOLAÇÃO, PRECISÃO OU GOZO PACÍFICO, E QUALQUER GARANTIA DECORRENTE DE CURSO DE NEGOCIAÇÃO OU USO COMERCIAL. NÃO GARANTIMOS QUE O SERVIÇO SERÁ ININTERRUPTO, TEMPESTIVO, SEGURO OU LIVRE DE ERROS, QUE DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, QUE QUAISQUER DADOS OU RESULTADOS SERÃO PRECISOS, COMPLETOS OU DISPONÍVEIS, OU QUE O SERVIÇO ATENDERÁ AOS SEUS REQUISITOS. NENHUM ACONSELHAMENTO OU INFORMAÇÃO, ORAL OU ESCRITA, OBTIDA DE NÓS OU POR MEIO DO SERVIÇO CRIA QUALQUER GARANTIA QUE NÃO ESTEJA EXPRESSAMENTE PREVISTA NESTES TERMOS.

15. Limitação de Responsabilidade

15.1 Danos excluídos

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, NEM NÓS NEM AS NOSSAS AFILIADAS, DIRETORES, CONSELHEIROS, EMPREGADOS, AGENTES, FORNECEDORES OU LICENCIADORES SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES OU PUNITIVOS, NEM POR QUALQUER PERDA DE LUCROS, RECEITA, NEGÓCIOS, CONTRATOS, ECONOMIAS PREVISTAS, FUNDO DE COMÉRCIO OU DADOS, OU PELO CUSTO DE SERVIÇOS SUBSTITUTOS, DECORRENTES DO SERVIÇO, DOS DADOS, DOS RESULTADOS OU DESTES TERMOS OU A ELES RELACIONADOS, SEJA QUAL FOR A CAUSA E INDEPENDENTEMENTE DA TEORIA DE RESPONSABILIDADE, INCLUINDO CONTRATO, ATO ILÍCITO, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU DISPOSIÇÃO LEGAL, MESMO QUE TENHAMOS SIDO ADVERTIDOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

15.2 Limite

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, A NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL AGREGADA POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES DECORRENTES DO SERVIÇO, DOS DADOS, DOS RESULTADOS OU DESTES TERMOS OU A ELES RELACIONADAS NÃO EXCEDERÁ O MAIOR ENTRE (A) AS TAXAS EFETIVAMENTE PAGAS POR VOCÊ A NÓS NOS TRÊS (3) MESES ANTERIORES AO EVENTO QUE DEU ORIGEM À PRIMEIRA REIVINDICAÇÃO, E (B) CEM DÓLARES AMERICANOS (US$ 100).

15.3 Base do negócio

Estes limites se aplicam mesmo que uma reparação limitada não atinja a sua finalidade essencial. Eles são uma base essencial do negócio entre você e nós: os nossos preços os refletem, e não forneceríamos o Serviço sem eles.

15.4 O que não é limitado

Nada nestes Termos limita ou exclui qualquer responsabilidade que não possa ser limitada ou excluída nos termos da lei aplicável, como a responsabilidade por fraude, ou por morte ou lesão corporal causadas por negligência. Nada nesta Seção 15 limita a sua obrigação de pagar as Taxas nem as suas obrigações nos termos das Seções 4.3, 5, 9.4 e 16.

16. Indenização

16.1 A sua indenização

Você defenderá, indenizará e isentará de responsabilidade a Sorsa, as nossas afiliadas e os nossos e os respectivos diretores, conselheiros, empregados, agentes e prestadores de serviços (as "Partes Indenizadas") de e contra todas as reivindicações, demandas, investigações e processos movidos por terceiros, incluindo plataformas, pessoas às quais os Dados se referem, titulares de direitos e órgãos reguladores, e todas as perdas, danos, multas, penalidades, acordos, custos e despesas daí resultantes (incluindo honorários advocatícios razoáveis), decorrentes de ou relacionados a:

(a)o seu uso do Serviço, dos Dados ou dos Resultados, incluindo a forma como você coleta, armazena, combina, publica, transfere ou de outra forma trata os Dados;

(b)a sua violação destes Termos, de qualquer lei ou dos termos, das políticas ou das regras do X ou de qualquer outra plataforma aplicáveis a você;

(c)o Conteúdo do Cliente;

(d)os seus produtos, serviços, aplicações e agentes de IA, e as suas relações com os seus próprios usuários e clientes; ou

(e)qualquer uso da sua Conta ou das suas Chaves de API.

16.2 Procedimento

Informaremos você sobre uma reivindicação que desejamos que você defenda; um atraso nessa informação só libera você das suas obrigações na medida em que causar prejuízo a você. Podemos optar por controlar nós mesmos a defesa e o acordo de qualquer reivindicação, às suas custas e com advogados de nossa escolha, e você deve cooperar conosco. Você não pode celebrar acordo sobre qualquer reivindicação de forma que imponha uma obrigação ou admissão a uma Parte Indenizada sem o nosso consentimento prévio por escrito.

16.3 Exigibilidade

Cada Parte Indenizada pode fazer valer esta Seção 16 diretamente.

17. Conformidade com Leis, Sanções e Controles de Exportação

17.1 Conformidade

Você cumprirá todas as leis de sanções, controle de exportações, prevenção à lavagem de dinheiro e combate à corrupção aplicáveis a você e ao seu uso do Serviço.

17.2 Países, regiões e pessoas que não atendemos

Você confirma que nem você, nem qualquer pessoa que detenha a sua propriedade ou o seu controle ou que use o Serviço em seu nome:

(a)está localizada em, constituída nos termos das leis de ou habitualmente residente em um país ou região que não atendemos, que atualmente são Cuba, Irã, Coreia do Norte, Síria e as regiões da Crimeia, da chamada República Popular de Donetsk e da chamada República Popular de Luhansk, na Ucrânia;

(b)consta de uma lista de sanções ou de partes restritas mantida pelas Nações Unidas, pelos Estados Unidos, pela União Europeia, pelo Reino Unido ou pelas Ilhas Virgens Britânicas, ou é detida ou controlada por alguém que nela conste; ou

(c)está agindo para ou em nome de uma pessoa descrita em (a) ou (b).

17.3 Nossos direitos

Você não deve usar, exportar, reexportar ou fornecer o Serviço ou os Dados em violação a esta Seção. Podemos alterar a lista de países e regiões que atendemos e podemos suspender ou encerrar o Serviço nos termos da Seção 13, sem responsabilidade, para cumprir esta Seção.

18. Disputas

18.1 Fale conosco primeiro

Antes de iniciar qualquer processo judicial, arbitragem, chargeback ou contestação de pagamento relativos ao Serviço ou a estes Termos, você deve enviar uma notificação por escrito para contacts@sorsa.io descrevendo a disputa e a reparação pretendida, e nos conceder trinta (30) dias, contados do seu recebimento, para tentarmos resolvê-la de boa-fé. Os prazos para apresentar reivindicações ficam suspensos durante esse período. Esta Seção não impede ninguém de comunicar uma questão a um órgão regulador ou a outra autoridade pública, ou de cooperar com eles, nem de buscar uma medida urgente nos termos da Seção 18.5.

18.2 Lei aplicável

Estes Termos, e qualquer disputa ou reivindicação (incluindo qualquer disputa ou reivindicação não contratual) decorrente deles ou do Serviço ou a eles relacionada, são regidos pelas leis de Singapura, sem consideração às regras de conflito de leis. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias não se aplica.

18.3 Arbitragem

Qualquer disputa, controvérsia ou reivindicação decorrente destes Termos ou do Serviço ou a eles relacionada, incluindo qualquer questão sobre a sua existência, validade, alcance, extinção ou arbitrabilidade, que não seja resolvida nos termos da Seção 18.1 será definitivamente resolvida por arbitragem administrada pelo Singapore International Arbitration Centre (SIAC), de acordo com as SIAC Arbitration Rules em vigor no início da arbitragem. A sede da arbitragem é Singapura. O tribunal será composto por um árbitro. A arbitragem será conduzida em inglês e, quando as regras o permitirem e o tribunal concordar, com base em documentos e por videoconferência. A arbitragem, a sentença e tudo o que for divulgado nela são confidenciais, exceto na medida necessária para executar a sentença ou quando a lei o exigir. A sentença poderá ser levada a julgamento em qualquer tribunal competente.

18.4 Apenas reivindicações individuais

Na máxima extensão permitida por lei, você e nós só podemos apresentar reivindicações um contra o outro individualmente, e não como requerente ou membro de um grupo em qualquer processo ou arbitragem coletivos, consolidados, em massa ou representativos. O árbitro não pode consolidar as reivindicações de diferentes clientes nem conceder reparação a qualquer pessoa que não sejam as partes individuais. Se esta Seção 18.4 for considerada inexequível para uma determinada reivindicação, essa reivindicação, e somente ela, deverá ser apresentada nos tribunais de Singapura. Você e nós renunciamos, cada um, a qualquer direito a julgamento por júri.

18.5 Exceções

Nada nesta Seção 18 impede qualquer das partes de buscar, em um tribunal competente, medida liminar urgente ou outra medida provisória para proteger a sua propriedade intelectual, informações confidenciais, sistemas ou dados, ou para impedir o uso não autorizado do Serviço, nem nos impede de apresentar uma reivindicação por Taxas não pagas em qualquer tribunal competente.

18.6 Prazo

Na máxima extensão permitida por lei, qualquer reivindicação contra nós deve ser iniciada no prazo de um (1) ano após ter surgido, sob pena de ficar definitivamente prescrita.

18.7 Consumidores

Se você for consumidor e a lei do país onde você mora conferir a você direitos que não possam ser excluídos por contrato, incluindo o direito de ajuizar processos nos tribunais locais ou a proteção das normas imperativas de consumo desse país, nada nestes Termos retira esses direitos.

19. Marketing e Referências

Podemos citar o seu nome e mostrar o nome e o logotipo da sua empresa como cliente em nosso site e em materiais de marketing. Se você quiser que paremos, escreva para contacts@sorsa.io e deixaremos de usá-los em novos materiais dentro de um prazo razoável.

20. Alterações a Estes Termos

20.1 Como os alteramos

Podemos alterar estes Termos periodicamente, por exemplo, para refletir alterações no Serviço, nos nossos preços ou na lei. Publicaremos a nova versão nesta página com a sua data. Se uma alteração for relevante, também informaremos você com antecedência por e-mail ou no painel, concedendo um prazo razoável para que você a analise antes de entrar em vigor, salvo se a alteração for exigida por lei ou disser respeito a um novo recurso, caso em que poderá entrar em vigor antes.

20.2 As alterações se aplicam para o futuro

As alterações se aplicam apenas a partir da sua data de vigência. Elas não se aplicam a uma disputa que tenha surgido, nem a uma reivindicação que tenha sido notificada, antes dessa data; estas continuam sujeitas à versão em vigor na época.

20.3 Se você não concordar

Se você não concordar com uma alteração, deve deixar de usar o Serviço e cancelar qualquer assinatura antes que a alteração entre em vigor. Se você continuar a usar o Serviço após essa data, aceita os Termos alterados.

21. Disposições Gerais

21.1 Acordo integral

Estes Termos, juntamente com qualquer contrato assinado por você e por nós e os documentos a que eles se referem, constituem o acordo integral entre você e nós sobre o Serviço e substituem todos os contratos, propostas e declarações anteriores sobre ele. Exceto quando estes Termos fizerem referência a eles, como os detalhes do Plano na nossa página de preços, as declarações no nosso site, em materiais de marketing, na Documentação ou em conversas conosco não são promessas e não fazem parte destes Termos. Você confirma que não se baseou em nenhuma declaração ou afirmação que não esteja prevista nestes Termos.

21.2 Ordem de prevalência

Em caso de conflito, aplica-se a seguinte ordem: (a) um contrato assinado por você e por nós, quanto às matérias que abranger; (b) estes Termos; (c) os detalhes do Plano mostrados na nossa página de preços e no painel no momento da sua compra; (d) a Documentação.

21.3 Cessão

Você não pode ceder nem transferir estes Termos ou a sua Conta sem o nosso consentimento prévio por escrito. Podemos cedê-los ou transferi-los, no todo ou em parte, a uma afiliada, a um sucessor em uma fusão, aquisição, reorganização ou venda de ativos, ou de outra forma mediante aviso a você.

21.4 Força maior

Não somos responsáveis por qualquer atraso ou falha causados por eventos fora do nosso controle razoável, incluindo desastres naturais, epidemias, guerra, terrorismo, distúrbios civis, conflitos trabalhistas, atos de governos ou autoridades, sanções, falhas de provedores de internet, hospedagem, energia ou telecomunicações, ataques cibernéticos, e os atos, interrupções, bloqueios ou alterações de políticas de Serviços de Terceiros e de fontes, incluindo o X.

21.5 Avisos

Podemos enviar avisos a você por e-mail para o endereço da sua Conta, no painel ou nesta página; um aviso por e-mail considera-se recebido quando é enviado. Os avisos legais destinados a nós devem ser enviados por e-mail para contacts@sorsa.io com "Legal notice" na linha de assunto. Tickets de suporte e mensagens de chat não são avisos legais.

21.6 Comunicações eletrônicas

Você concorda em receber comunicações nossas por meio eletrônico. Os contratos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecemos por meio eletrônico atendem a qualquer exigência legal de forma escrita.

21.7 Idioma

Estes Termos são redigidos em inglês. Podemos fornecer traduções por conveniência. Se uma tradução divergir da versão em inglês, prevalecerá a versão em inglês.

21.8 Independência das disposições

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, ela será aplicada na máxima extensão permitida e limitada apenas na medida necessária, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor.

21.9 Não renúncia

A falta ou o atraso no exercício de um direito não constitui renúncia a esse direito.

21.10 Relação entre as partes

Você e nós somos contratantes independentes. Estes Termos não criam uma sociedade, joint venture, relação de agência, de emprego ou fiduciária.

21.11 Direitos de terceiros

Exceto pelas Partes Indenizadas nos termos da Seção 16, ninguém além de você e de nós tem qualquer direito de fazer valer estes Termos, inclusive nos termos da Contracts (Rights of Third Parties) Act 2001 de Singapura.

21.12 Interpretação

Os títulos servem apenas para conveniência. "Incluindo" e palavras semelhantes significam "incluindo, sem limitação". Estes Termos não serão interpretados contra qualquer das partes pelo fato de essa parte tê-los redigido.

22. Contato

Scouts Labs Inc (Sorsa API)
Intershore Chambers, PO Box 4642, Road Town, Tortola, VG1111, British Virgin Islands
E-mail: contacts@sorsa.io